União das Freguesias de Escalos de Cima e Lousa

Tabelas de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços Administrativos

De acordo com o Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Prestações de Serviços da União das Freguesias de Escalos de Cima e Lousa, poderá nos locais próprios e horários definidos pela mesma, tratar de diversos registos ou outros assuntos de acordo com as seguintes tabelas:

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Descrição Valor
Atestados, Certidões, Declarações e Informações 1,00€
Certificação de fotocópias até 4 páginas 6,00€
Certificação de fotocópias, a partir da 4ª página a mais 1,00€

REGISTO DE CANÍDEOS E GATÍDIOS
Registo Valor
A-Licenças de cães de companhia 1,00€
B-Licenças de cães com fins económicos 2,00€
E-Licenças de cães de caça 2,00€
G-Licenças de cães potencialmente perigosos 10,00€
H-Licenças de cães perigosos 15,00€
Baixa por morte ou desaparecimento gratuito

CEMITÉRIOS
Descrição Valor
Inumações e Exumações 120,00€
Inumações e Exumações com profundidade (vulgo "dupla") 160,00€
Concesseção de ossário com caráter de perpetuidade - Cemitério de Escalos de Cima 250,00€
Concesseção de ossário com caráter de perpetuidade - Cemitério da Lousa 300,00€
Averbamento de alvarás de concessão 5,00€

LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DIVERSAS
Descrição Valor
Licença de atividade de venda ambulante de lotarias 20,00€
Emissão do cartã de vendedor ambulante de lotarias 10,00€
Licença de atividade de arrumador de automóveis 20,00€
Emissão do cartão de arrumador de automóveis 10,00€
Licença de atividades ruidosas de cará temporário 20,00€

UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕS E EQUIPAMENTOS
Descrição Valor
Utilização de Salão Multiusos de Escalos de Cima e cozinha:
Por cada dia - utilização sem fins comerciais 100,00€
Por cada dia - utilização com fins comerciais 150,00€
(Na falta de limpeza do espaço utilizado, as taxas são acrescidas 50%)

As tabelas anteriormente apresentadas foram aprovadas pela Junta de Freguesia em reunião de 27 de fevereiro de 2014 e pela Assembleia de Freguesia em sessão de 18 de março de 2014.